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Conselho começa a receber relatóriode conferências em 126 municípios
Nada menos que 126 municípios já se reuniram em conferências, como preparação para participarem da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 30 de agosto a 2 de setembro em Belo Horizonte. Foram três conferências regionais realizadas em Bela Vista de Minas, Governador Valadares e São Lourenço, que reuniram 32 municípios, e outras 94 conferências municipais.Veja lista de conferências regionais e municipais »
A VII conferência, preparatória para a nacional em dezembro, é uma promoção conjunta da ALMG em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), para elaborar propostas de diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de encaminhar sugestões e eleger delegados para a VIII Conferência Nacional.Poderão participar da conferência estadual representantes que foram escolhidos nas conferências municipais ou regionais. As assembleias destas conferências deverão produzir um relatório de suas deliberações e enviá-lo ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 17 de julho. O tema central da conferência estadual, este ano, será "Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal". Durante o evento, o tema será discutido em cinco eixos orientadores, que são: promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; promoção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e gestão da política.

ALMG vai debater a importância dos consórcios intermunicipais

Será realizado no dia 30 de junho, na Assembleia Legislativa, o Ciclo de Debates Consórcios Municipais - Cooperação e Gestão. O objetivo, além de conhecer as experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais, é ajudar a disseminar a ideia de criaçao desses consórcios como instrumentos de gestão e estimular a criação de consórcios de desenvolvimento, meio ambiente e geração de recursos sólidos.
Em dois painéis de debates, serão analisadas fórmulas de criação e estruturação de um consórcio intermunicipal e discutidas experiências desenvolvidas nos consórcios de desenvolvimento do Alto Paraopeba, de meio ambiente de Itajubá, de transporte do Grande Recife e de assistência judiciária do grande ABC, entre outros.

Programação:
9h – Abertura
• Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Deputado Dilzon Melo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
• José Milton de Carvalho Rocha – Prefeito de Conselheiro Lafayete e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM

9h30 - Painel
Por que e Como Criar e Estruturar um Consórcio Intermunicipal
• Vicente Trevas – Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal
• Sandro Veríssimo – Diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru
• Marcelo Barbosa – Coordenador do Procon Assembleia

Debatedores
• Adriana Giroletti – Assessora Jurídica da AMM
• Rogério Avelar – Prefeito de Lagoa Santa e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel

11h – Debates
Coordenadora: Deputada Cecília Ferramenta

14h – Painel
Experiências de Consórcios Intermunicipais
• Anderson Costa Cabido – Prefeito de Congonhas e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap
• Antônio Raimundo Mendonça – Secretário Municipal de Obras de Itajubá
• Adriani Tavares Tenório Gonçalves – Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá
• Ângelo Leite Pereira – Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg
• Horácio Cristo Barbosa – Secretário Executivo do Consórcio União Geral
• Dilson Peixoto – Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
• Manoel Fernando Marques da Silva – Ex-Coordenador do Procon e da Assistência Judiciária de Santo André/SP

16h – Encerramento

O que são Consórcios Intermunicipais...
...são associações de municípios ou estados para execução e gestão de programas e serviços comuns, regulamentadas em lei e respeitada a autonomia de cada ente envolvido.
Segundo a cartilha "Consórcios Públicos", elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), "poderá haver consorciamento para a execução de ações e programas de saúde, manejo de resíduos sólidos, educação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, uso comum de equipamentos. Mas, com a Lei de Consórcios Públicos, muito mais pode ser realizado".

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Veja a reportagem especial: http://www.agenciabrasil.gov.br/grandes-reportagens/2008/07/16/grande_reportagem.2008-07-16.9216993707/view

Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura de Minas

O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" é até 17 de julho. Já para o "Financiamento Reembolsável", as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.
A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.
O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.
Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). “O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
Quem pode se inscrever
Na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.
Na categoria "Financiamento Reembolsável", podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.
As inscrições para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" devem ser feitas até 17 de julho, e para "Financiamento Reembolsável", entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta - CEP: 30150-100 - Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no www.cultura.mg.gov.br
Nova fase
O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis". Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.
Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.Fonte: www.cultura.mg.gov.br

Vinícius busca fortalecimento para a área cultural. Leis de Incentivo, Projetos, Fundo Municipal de Cultura, etc...

Vinícius mobilizou durante a semana passada uma série de atividades, projetos e participações em eventos culturais para fortalecer políticas públicas para a cultura em nossa região.
Além de propor a criação do Fundo Municipal de Cultura, através de um projeto de Lei, Vinícius acionou a Secretaria Municipal de Cultura para realizar um encontro regional com artistas, produtores, empresários e contadores, com o intuito de esclarecer e incentivar a participação na Lei Municipal de incentivo a Cultura.

Aproveitando as comemorações dos 111 anos na Sociedade Musical 22 de Maio ocorridas na cidade, Vinícius se encontrou com o ator Mauro Mendonça e solicitou apoio a projetos culturais da Zona da Mata Mineira.

Grupos de teatro da cidade participam do Festival de Teatro em São João Nepomuceno

Vinícius colaborou e está incentivando os grupos de teatro amadores e profissionais da região, para se organizarem e buscarem mais espaço e apoio para apresentações.Neste feriado e fim de semana (dias 11,12,13 e 14 de junho) quatro grupos de teatro da cidade estarão participando do Festival de Teatro de São João Nepomuceno.

Mesa de debate marca o 13 de maio em Ubá – Abolição da escravatura

Aconteceu na noite do dia 13 de maio na Sala de Teatro” Chiquinha Dias Paes” uma mesa redonda para debater os desafios da igualdade racial e social. O evento organizado pela Associação Cultural de Combate a Discriminação Racial Solano Trindade, contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas. O mediador do debate, professor e coordenador do curso de jornalismo da FAGOC, Raul Carneiro, abriu a noite resgatando fatos históricos que marcam a data e falou alguns desafios para a construção da igualdade racial no Brasil e em nossa cidade, como as cotas nas universidades para negros e medidas para geração de oportunidades de trabalho.

Vinícius reivindica em Cataguases aumento de investimentos do programa Luz Para Todos na região

Aconteceu em Cataguases um encontro promovido pela Energisa com prefeitos, vereadores e autoridades da região para apresentar os resultados e perspectivas do programa Luz para Todos na Zona da Mata.
Os governos federal e estadual pretendem investir, por meio do Programa Luz Para Todos, aproximadamente R$ 100 milhões em ligações elétricas na área rural da Zona da Mata mineira. O valor foi apresentado pela concessionária Energisa Minas Gerais, distribuidora de energia que atende 65 municípios da região.
O Programa Luz Para Todos foi criado pelo Ministério de Minas e Energia em novembro de 2003. O objetivo é propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público. Ele é coordenado pela Eletrobrás e suas subsidiárias. Em Minas Gerais, o programa fica a cargo da Furnas Centrais Elétricas. Já a execução do programa é feita pelas concessionárias, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Energisa.
Segundo dados da Energisa, o Programa Luz Para Todos já instalou, até o mês de abril, cerca de 19,8 mil ligações elétricas na Zona da Mata. Foram implantados mais de 30 mil postes, que ligaram cerca de quatro mil quilômetros de rede. “Até o fim do ano, esperamos fazer mais 6 mil ligações”, assegurou o diretor-presidente da concessionária Gabriel Alves Pereira.
Para que as novas metas sejam cumpridas, estão previstos investimentos na Zona da Mata, através do programa, de aproximadamente R$ 88 milhões por parte do governo federal e de R$ 12 milhões provenientes do Estado. Todo este investimento só será utilizado, porém, após ser identificada a demanda de eletricidade. A Energisa iniciou uma campanha, entre as prefeituras dos 65 municípios que ela atende, que visa cadastrar todos os proprietários rurais que ainda não receberam ligação elétrica. Segundo a concessionária, só em sua área de atuação existe um potencial de 10 mil clientes interessados que ainda não foram enquadrados.

Vinícius reivindicou agilidade e aumento de investimentos para a micro-região de Ubá em que o programa está atrasado na sua execução. “Muitas casas na zona rural ainda estão sem energia elétrica e encontram dificuldades para conseguir o benefício”.

1º de maio: PT Ubá completa 28 anos

Foi realizado um ato em comemoração os 28 anos do PT Ubá no sai 1º de maio na Câmara Municipal. Na ocasião foram lançados o jornal e o site do PT-Ubá. Militantes, vereadores e simpatizantes participaram do evento, onde também foi exibido um vídeo de resgate da memória e história do partido. O PT é o único partido em Ubá que possui uma organização completa, democrática e participativa.