Projeto Parlamento Jovem será aberto esta semana na PUC Minas

O Projeto Parlamento Jovem de 2009 será aberto na quarta-feira, dia 19, às 14h, no Auditório 3 do campus da PUC Minas - Coração Eucarístico. Durante a solenidade, os estudantes farão a escolha do tema que será objeto de estudos e das proposições desta sexta edição do projeto.

A escolha será entre os temas: Transporte Urbano, Juventude e Sexualidade, e Memória e Patrimônio. O Parlamento Jovem foi desenvolvido pela Comissão de Participação Popular e a Escola do Legislativo em parceria com a PUC Minas e acontece anualmente desde 2004, destinado aos estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e universitários de Ciências Sociais da PUC, que atuam como monitores. Este ano, o projeto reúne cerca de 100 alunos das seguintes escolas: Colégio Tiradentes (Unidade Gameleira), Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo de Miranda, Colégio Padre Eustáquio, Colégio Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix. Além disso, o Parlamento Jovem envolveu em uma primeira etapa a capacitação de representantes de doze municípios para a expansão do projeto ao interior do Estado, prevista para 2010. Durante o semestre, os jovens participam de oficinas, debates e palestras sobre o tema escolhido e, ao final dos trabalhos, realizam uma sessão no Plenário da Assembléia Legislativa e, como os parlamentares, votam suas propostas que são encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Participação Popular.

Fundação Palmares realiza seleção de projetos culturais

A Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, realiza seleção pública para apoio a projetos culturais com o lançamento do edital Idéias Criativas para 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra 2009, com o tema Renascimento Africano Fesman.
O objetivo é selecionar idéias criativas em todo o país, que tragam em seu conteúdo, por meio de atividades culturais, subsídios para a promoção da Lei nº 10.639/03, tendo como público alvo crianças e jovens em idade escolar.
A lei, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afrobrasileira, prevê o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
O período de inscrição é de 31 de julho a 14 de setembro e os projetos deverão ser enviados somente por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A relação dos projetos inscritos será divulgada no site da FCP.
Informações: (61) 3424-0113 ou pelo email edital20denovembro2009@palmares.gov.br.

Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Aberto Edital 2009

Para que empreendedores culturais de todo o Estado possam entregar seus projetos,várias cidades mineiras receberão treinamento sobre o edital.

Clique aqui e conheça o Edital 2009 e todos os documentos necessários para inscrever o seu projeto!

Com o objetivo de ampliar o acesso aos benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que disponibiliza recursos para investimentos nas áreas artístico-culturais em Minas Gerais, a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura realizará treinamentos em vários municípios mineiros. Por meio de palestras presenciais, os treinamentos pretendem estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados em cada edital.

Confira, abaixo, agenda parcial de treinamentos:

Data: 18/8/2009Município: Governador ValadaresRegião: Rio DoceLocal: Associação Núcleo Cidade Futuro - Auditório Luiz Franco - Rua Marechal Floriano, 905 - CentroContato: Angela Alves (33) 3271-8228

Data: 19/8/2009Município: Teofilo OtoniRegião: JequitinhonhaLocal: Auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Av. Dr. Luís Boali Porto Salman, s/nº / Bairro: Ipiranga Contato: Renildo (33) 3522-6037

Data: 20/8/2009Município: DiamantinaRegião: CentralLocal:CVT - Centro Vocacional Tecnológico Xica da Silva - Praça Dr. Prado, 99 - CentroContato: Rita (38) 3531-9537 / (38) 8825-7092 ou Everton (38) 8828-3760

Data: 24/8/2009Município: Ouro PretoRegião: CentralLocal: Auditório da FAOP - Rua Irmãos Kennedy, 601 - CabeçasContato: João Humberto Cabral - (31) 3551-2394

Data: 25/8/2009Município: Ponte NovaRegião:Zona da MataLocal: CVT (Centro Vocacional Tecnológico) - Rua Assad Zaidan, 165 / Bairro: PalmeirasContato: Emerson de Paula - (31) 3817-3440

Data: 25/8/2009Município: Belo HorizonteRegião: CentralLocal: Teatro da Biblioteca Pública- Praça da Liberdade, 21-FuncionáriosContato: Maria Clara(31)3269-1092 ou 3269-1024

Data: 27/8/2009Município: AfenasRegião: Sul de MinasLocal: Câmara Municipal - Praça Fausto Monteiro, 85 - CentroContato: Denise Prado(35) 3292-4992 / (35) 9958-9394

Data: 28/8/2009Município: Pouso AlegreRegião: Sul de MinasLocal: Auditório do SENAC - Av. Vicente Simões, 370 - CentroContato: Angelita Martins (35)3449-4303 ou 3449-4345

Data: 01/9/2009Município: UberabaRegião: TriânguloLocal: Rua Alaor Prata, 317 - CentroContato: Lisete - (34) 9666-7448 / 9978.0707

Data: 02/09/2009Município: UberlândiaRegião: TriânguloLocal: Cancelado pela Prefeitura local por prevenção da gripe Influeza A H1N1

Data: 03/9/2009Município: Patos de MinasRegião: Alto ParnaíbaLocal: Sala de Treinamento do SEC - Secretaria de Educação - Avenida Getúlio Vargas, 230 - CentroContato: Rosa Maria (34) 3822-9665Obs.:

Todos os treinamentos acontecerão de 14 às 17 horas.Outras informações sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, pode ser obtidas pelos telefones (31) 3269-1070 / (31) 3269-1092 / (31) 3269-1024 / (31) 3269-1128.

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Conselho começa a receber relatóriode conferências em 126 municípios
Nada menos que 126 municípios já se reuniram em conferências, como preparação para participarem da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 30 de agosto a 2 de setembro em Belo Horizonte. Foram três conferências regionais realizadas em Bela Vista de Minas, Governador Valadares e São Lourenço, que reuniram 32 municípios, e outras 94 conferências municipais.Veja lista de conferências regionais e municipais »
A VII conferência, preparatória para a nacional em dezembro, é uma promoção conjunta da ALMG em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), para elaborar propostas de diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de encaminhar sugestões e eleger delegados para a VIII Conferência Nacional.Poderão participar da conferência estadual representantes que foram escolhidos nas conferências municipais ou regionais. As assembleias destas conferências deverão produzir um relatório de suas deliberações e enviá-lo ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 17 de julho. O tema central da conferência estadual, este ano, será "Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal". Durante o evento, o tema será discutido em cinco eixos orientadores, que são: promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; promoção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e gestão da política.

ALMG vai debater a importância dos consórcios intermunicipais

Será realizado no dia 30 de junho, na Assembleia Legislativa, o Ciclo de Debates Consórcios Municipais - Cooperação e Gestão. O objetivo, além de conhecer as experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais, é ajudar a disseminar a ideia de criaçao desses consórcios como instrumentos de gestão e estimular a criação de consórcios de desenvolvimento, meio ambiente e geração de recursos sólidos.
Em dois painéis de debates, serão analisadas fórmulas de criação e estruturação de um consórcio intermunicipal e discutidas experiências desenvolvidas nos consórcios de desenvolvimento do Alto Paraopeba, de meio ambiente de Itajubá, de transporte do Grande Recife e de assistência judiciária do grande ABC, entre outros.

Programação:
9h – Abertura
• Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Deputado Dilzon Melo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
• José Milton de Carvalho Rocha – Prefeito de Conselheiro Lafayete e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM

9h30 - Painel
Por que e Como Criar e Estruturar um Consórcio Intermunicipal
• Vicente Trevas – Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal
• Sandro Veríssimo – Diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru
• Marcelo Barbosa – Coordenador do Procon Assembleia

Debatedores
• Adriana Giroletti – Assessora Jurídica da AMM
• Rogério Avelar – Prefeito de Lagoa Santa e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel

11h – Debates
Coordenadora: Deputada Cecília Ferramenta

14h – Painel
Experiências de Consórcios Intermunicipais
• Anderson Costa Cabido – Prefeito de Congonhas e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap
• Antônio Raimundo Mendonça – Secretário Municipal de Obras de Itajubá
• Adriani Tavares Tenório Gonçalves – Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá
• Ângelo Leite Pereira – Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg
• Horácio Cristo Barbosa – Secretário Executivo do Consórcio União Geral
• Dilson Peixoto – Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
• Manoel Fernando Marques da Silva – Ex-Coordenador do Procon e da Assistência Judiciária de Santo André/SP

16h – Encerramento

O que são Consórcios Intermunicipais...
...são associações de municípios ou estados para execução e gestão de programas e serviços comuns, regulamentadas em lei e respeitada a autonomia de cada ente envolvido.
Segundo a cartilha "Consórcios Públicos", elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), "poderá haver consorciamento para a execução de ações e programas de saúde, manejo de resíduos sólidos, educação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, uso comum de equipamentos. Mas, com a Lei de Consórcios Públicos, muito mais pode ser realizado".

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Veja a reportagem especial: http://www.agenciabrasil.gov.br/grandes-reportagens/2008/07/16/grande_reportagem.2008-07-16.9216993707/view

Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura de Minas

O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" é até 17 de julho. Já para o "Financiamento Reembolsável", as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.
A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.
O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.
Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). “O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
Quem pode se inscrever
Na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.
Na categoria "Financiamento Reembolsável", podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.
As inscrições para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" devem ser feitas até 17 de julho, e para "Financiamento Reembolsável", entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta - CEP: 30150-100 - Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no www.cultura.mg.gov.br
Nova fase
O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis". Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.
Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.Fonte: www.cultura.mg.gov.br

Vinícius busca fortalecimento para a área cultural. Leis de Incentivo, Projetos, Fundo Municipal de Cultura, etc...

Vinícius mobilizou durante a semana passada uma série de atividades, projetos e participações em eventos culturais para fortalecer políticas públicas para a cultura em nossa região.
Além de propor a criação do Fundo Municipal de Cultura, através de um projeto de Lei, Vinícius acionou a Secretaria Municipal de Cultura para realizar um encontro regional com artistas, produtores, empresários e contadores, com o intuito de esclarecer e incentivar a participação na Lei Municipal de incentivo a Cultura.

Aproveitando as comemorações dos 111 anos na Sociedade Musical 22 de Maio ocorridas na cidade, Vinícius se encontrou com o ator Mauro Mendonça e solicitou apoio a projetos culturais da Zona da Mata Mineira.

Grupos de teatro da cidade participam do Festival de Teatro em São João Nepomuceno

Vinícius colaborou e está incentivando os grupos de teatro amadores e profissionais da região, para se organizarem e buscarem mais espaço e apoio para apresentações.Neste feriado e fim de semana (dias 11,12,13 e 14 de junho) quatro grupos de teatro da cidade estarão participando do Festival de Teatro de São João Nepomuceno.