Duas proposições visando incentivar o desenvolvimento cultural do município de Ubá foram apresentadas pelo vereador Vinícius Samôr (PT) em outubro e aprovadas por unanimidade pelos demais vereadores.Na Representação nº 82/11, de 24/10, o edil solicitou o envio de correspondência à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para que fosse analisada a possibilidade de instalação de uma unidade do Conservatório Estadual de Música em Ubá.
Vinícius destacou que os conservatórios estaduais de música realizam verdadeira revolução cultural nas localidades onde estão instalados. “A cidade de Ubá, onde a música está embutida na identidade de sua população, sendo berço de Ary Barroso e de tantos outros grandes músicos, sonha há muitos anos em conquistar uma escola musical de qualidade, onde independentemente da renda e classe social, seria oferecido o aprendizado musical gratuito a crianças, jovens e adultos”, declarou o vereador.
Vinícius Samôr também citou para embasar seu pedido a existência da centenária Sociedade Musical 22 de Maio, que conta com uma nova sede, recém inaugurada, com infraestrutura capaz de abrigar uma unidade do conservatório, além da conquista recente de diversos instrumentos musicais, através do Governo Federal.
E concluiu: “com tudo isso, a parceria com o Governo do Estado estaria amplamente avançada, devido a já possuirmos um imóvel com totais condições de receber imediatamente as aulas de música, e de também já contarmos com todos os instrumentos necessários”.
Outro pedido relacionado à cultura em Ubá foi apresentado pelo vereador Vinícius através do Requerimento nº 220/11, aprovado em 31/10. Nele, o edil solicitou ao Poder Executivo a atualização e a regulamentação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, como a criação do Fundo Municipal de Cultura.O vereador explicou que no ano de 2000, o município de Ubá aprovou a Lei nº 3004, que “dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências”. Com isso, a cidade criou um importante mecanismo para a produção cultural dos grupos e artistas locais. Porém, segundo Vinícius Samôr, ainda em 2000, a consolidação da Lei foi inviabilizada por não criar um Fundo Municipal de Cultura e sim uma Comissão Municipal de Cultura, o que gerou diversos transtornos. Assim, desde o ano seguinte de sua edição, a Lei foi aplicada apenas uma vez e sem cumprir sua potencialidade.
Por isso, “é preciso atualizar a legislação municipal, de forma a torná-la semelhante às Leis de Incentivo à Cultura que estão dando certo, como a da cidade de Cataguases, e criar o Fundo Municipal de Cultura, como o de Caratinga, para viabilizar a captação de recursos por parte dos grupos e artistas da cidade, incentivando e promovendo nossa cultura”, finalizou o vereador.
Por Gisele Caires
Jornalista CMU
