ALMG vai debater a importância dos consórcios intermunicipais

Será realizado no dia 30 de junho, na Assembleia Legislativa, o Ciclo de Debates Consórcios Municipais - Cooperação e Gestão. O objetivo, além de conhecer as experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais, é ajudar a disseminar a ideia de criaçao desses consórcios como instrumentos de gestão e estimular a criação de consórcios de desenvolvimento, meio ambiente e geração de recursos sólidos.
Em dois painéis de debates, serão analisadas fórmulas de criação e estruturação de um consórcio intermunicipal e discutidas experiências desenvolvidas nos consórcios de desenvolvimento do Alto Paraopeba, de meio ambiente de Itajubá, de transporte do Grande Recife e de assistência judiciária do grande ABC, entre outros.

Programação:
9h – Abertura
• Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Deputado Dilzon Melo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
• José Milton de Carvalho Rocha – Prefeito de Conselheiro Lafayete e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM

9h30 - Painel
Por que e Como Criar e Estruturar um Consórcio Intermunicipal
• Vicente Trevas – Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal
• Sandro Veríssimo – Diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru
• Marcelo Barbosa – Coordenador do Procon Assembleia

Debatedores
• Adriana Giroletti – Assessora Jurídica da AMM
• Rogério Avelar – Prefeito de Lagoa Santa e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel

11h – Debates
Coordenadora: Deputada Cecília Ferramenta

14h – Painel
Experiências de Consórcios Intermunicipais
• Anderson Costa Cabido – Prefeito de Congonhas e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap
• Antônio Raimundo Mendonça – Secretário Municipal de Obras de Itajubá
• Adriani Tavares Tenório Gonçalves – Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá
• Ângelo Leite Pereira – Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg
• Horácio Cristo Barbosa – Secretário Executivo do Consórcio União Geral
• Dilson Peixoto – Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
• Manoel Fernando Marques da Silva – Ex-Coordenador do Procon e da Assistência Judiciária de Santo André/SP

16h – Encerramento

O que são Consórcios Intermunicipais...
...são associações de municípios ou estados para execução e gestão de programas e serviços comuns, regulamentadas em lei e respeitada a autonomia de cada ente envolvido.
Segundo a cartilha "Consórcios Públicos", elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), "poderá haver consorciamento para a execução de ações e programas de saúde, manejo de resíduos sólidos, educação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, uso comum de equipamentos. Mas, com a Lei de Consórcios Públicos, muito mais pode ser realizado".

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Veja a reportagem especial: http://www.agenciabrasil.gov.br/grandes-reportagens/2008/07/16/grande_reportagem.2008-07-16.9216993707/view

Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura de Minas

O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" é até 17 de julho. Já para o "Financiamento Reembolsável", as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.
A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.
O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.
Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). “O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
Quem pode se inscrever
Na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.
Na categoria "Financiamento Reembolsável", podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.
As inscrições para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" devem ser feitas até 17 de julho, e para "Financiamento Reembolsável", entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta - CEP: 30150-100 - Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no www.cultura.mg.gov.br
Nova fase
O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis". Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.
Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.Fonte: www.cultura.mg.gov.br

Vinícius busca fortalecimento para a área cultural. Leis de Incentivo, Projetos, Fundo Municipal de Cultura, etc...

Vinícius mobilizou durante a semana passada uma série de atividades, projetos e participações em eventos culturais para fortalecer políticas públicas para a cultura em nossa região.
Além de propor a criação do Fundo Municipal de Cultura, através de um projeto de Lei, Vinícius acionou a Secretaria Municipal de Cultura para realizar um encontro regional com artistas, produtores, empresários e contadores, com o intuito de esclarecer e incentivar a participação na Lei Municipal de incentivo a Cultura.

Aproveitando as comemorações dos 111 anos na Sociedade Musical 22 de Maio ocorridas na cidade, Vinícius se encontrou com o ator Mauro Mendonça e solicitou apoio a projetos culturais da Zona da Mata Mineira.

Grupos de teatro da cidade participam do Festival de Teatro em São João Nepomuceno

Vinícius colaborou e está incentivando os grupos de teatro amadores e profissionais da região, para se organizarem e buscarem mais espaço e apoio para apresentações.Neste feriado e fim de semana (dias 11,12,13 e 14 de junho) quatro grupos de teatro da cidade estarão participando do Festival de Teatro de São João Nepomuceno.