ALMG vai debater a importância dos consórcios intermunicipais

Será realizado no dia 30 de junho, na Assembleia Legislativa, o Ciclo de Debates Consórcios Municipais - Cooperação e Gestão. O objetivo, além de conhecer as experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais, é ajudar a disseminar a ideia de criaçao desses consórcios como instrumentos de gestão e estimular a criação de consórcios de desenvolvimento, meio ambiente e geração de recursos sólidos.
Em dois painéis de debates, serão analisadas fórmulas de criação e estruturação de um consórcio intermunicipal e discutidas experiências desenvolvidas nos consórcios de desenvolvimento do Alto Paraopeba, de meio ambiente de Itajubá, de transporte do Grande Recife e de assistência judiciária do grande ABC, entre outros.

Programação:
9h – Abertura
• Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Deputado Dilzon Melo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
• José Milton de Carvalho Rocha – Prefeito de Conselheiro Lafayete e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM

9h30 - Painel
Por que e Como Criar e Estruturar um Consórcio Intermunicipal
• Vicente Trevas – Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal
• Sandro Veríssimo – Diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru
• Marcelo Barbosa – Coordenador do Procon Assembleia

Debatedores
• Adriana Giroletti – Assessora Jurídica da AMM
• Rogério Avelar – Prefeito de Lagoa Santa e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel

11h – Debates
Coordenadora: Deputada Cecília Ferramenta

14h – Painel
Experiências de Consórcios Intermunicipais
• Anderson Costa Cabido – Prefeito de Congonhas e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap
• Antônio Raimundo Mendonça – Secretário Municipal de Obras de Itajubá
• Adriani Tavares Tenório Gonçalves – Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá
• Ângelo Leite Pereira – Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg
• Horácio Cristo Barbosa – Secretário Executivo do Consórcio União Geral
• Dilson Peixoto – Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
• Manoel Fernando Marques da Silva – Ex-Coordenador do Procon e da Assistência Judiciária de Santo André/SP

16h – Encerramento

O que são Consórcios Intermunicipais...
...são associações de municípios ou estados para execução e gestão de programas e serviços comuns, regulamentadas em lei e respeitada a autonomia de cada ente envolvido.
Segundo a cartilha "Consórcios Públicos", elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), "poderá haver consorciamento para a execução de ações e programas de saúde, manejo de resíduos sólidos, educação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, uso comum de equipamentos. Mas, com a Lei de Consórcios Públicos, muito mais pode ser realizado".