quinta-feira, 16 de junho de 2011

Vinícius sugere criação de Conselho Antidrogas

O consumo de drogas é um dos mais graves problemas mundiais na atualidade, razão pela qual, na maioria dos Estados Nacionais, tem ocorrido uma total mobilização, não só governamental, como de toda a população, no sentido de enfrentá-lo – fato para o qual o Brasil não se encontra alheio. Foi com este objetivo que o Vereador Vinícius Samôr (PT) apresentou a indicação 147/11, solicitando ao chefe do Executivo que encaminhe para apreciação dos Vereadores o projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Nacional Antidrogas - Conad, a Secretaria Nacional Antidrogas - Senad, e os Conselhos Estaduais Antidrogas - Conens, mediante sua atuação integrada, vêm desenvolvendo importante trabalho nas esferas federal e estadual, direcionado para o estabelecimento da Causa Antidrogas. “Nosso Município não pode se manter à margem; deve integrar-se na ação conjunta e articulada de todos os órgãos federais, estaduais e municipais que compõem o Sistema Nacional Antidrogas. É toda a nação brasileira unindo suas forças para o enfrentamento da questão”, justifica o autor da proposição. De acordo com Vinícius Samôr, “o município deve organizar seus esforços e iniciativas, visando beneficiar nossa comunidade, por meio do desenvolvimento das ações referentes à prevenção do uso indevido de drogas, bem como daquelas relacionadas com o tratamento, recuperação e reinserção social de indivíduos que apresentem transtornos decorrentes do uso indevido de drogas”. Caberá ao conselho atuar como coordenador das atividades de todas as instituições e entidades municipais, responsáveis pelo desenvolvimento das ações supra mencionadas, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal. O Comad tem como objetivos: instituir e desenvolver o Programa Municipal Antidrogas - Promad, destinado ao desenvolvimento das ações de redução da demanda de drogas; acompanhar o desenvolvimento das ações de fiscalização e repressão, executadas pelo Estado e pela União; e propor, ao Prefeito e a Câmara Municipal, as medidas que assegurem o cumprimento dos compromissos assumidos mediante a instituição desta lei. A proposição foi aprovada por unanimidade durante a reunião ordinária do dia 23/05.

por Martim Barbosa Jornalista Assessor de Comunicação Câmara Municipal de Ubá

Nenhum comentário: